| Projeto: |
|
PL 127 20/03/2001 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-127/2001
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0127-2001 |
| Promovente: |
|
Wadih Mutran |
| Ementa: |
|
DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DE CAMISINHAS, SERINGAS E AGULHAS DESCARTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ******RECURSO Nº 98/09 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE REJEITADO NA 97ª SE EM 04-05-2010***** |
| Assunto: |
|
AGULHA HIPODERMICA / AIDS / APOIO / DISTRIBUICAO / DOENCA SEXUALMENTE TRANSMISSIVEL / PERIFERIA URBANA / PRESERVATIVO / PREVENCAO / PRODUTO DESCARTAVEL / SERINGA / SETOR PRIVADO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0236-2001
ver documento Just1113-2009
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 20/03/2001 | Encaminhado em 04/04/2001 | | GV54 | Recebido em 17/04/2001 | Encaminhado em 17/04/2001 | | ATM | Recebido em 17/04/2001 | Encaminhado em 18/04/2001 | | CCJ | Recebido em 18/04/2001 | Encaminhado em 17/05/2001 | | ATM | Recebido em 17/05/2001 | Encaminhado em 14/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 14/01/2009 | Encaminhado em 11/02/2009 | | SGP2 | Recebido em 19/02/2009 | Encaminhado em 06/03/2009 | | PESQUISA | Recebido em 25/03/2009 | Encaminhado em 05/06/2009 | | CCJ | Recebido em 05/06/2009 | Encaminhado em 23/10/2009 | | SGP21 | Recebido em 29/10/2009 | Encaminhado em 07/05/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 07/05/2010 | |
|
| Encerramento: |
|
07/05/2010. Motivo: REJEITADO |